Termos e Condições

1. Uso do Site

Ao acessar e usar o site Joyful Piglet, você concorda em cumprir estes Termos e Condições e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, não está autorizado a usar ou acessar este site. O uso contínuo do site será considerado como aceitação destes termos. Você concorda em não usar o site para qualquer finalidade que seja ilegal ou proibida por estes Termos e Condições.

2. Propriedade Intelectual

O conteúdo do site Joyful Piglet, incluindo textos, imagens, logotipos, ícones, vídeos, é de propriedade exclusiva da Joyful Piglet e está protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual aplicáveis. Você não pode modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, executar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, transferir ou vender qualquer informação, software, produtos ou serviços obtidos no site sem a permissão prévia por escrito da Joyful Piglet.

3. Limitação de Responsabilidade

O site Joyful Piglet é fornecido "como está". Não garantimos que o site estará sempre disponível, livre de erros ou que os conteúdos serão precisos e atualizados. Em nenhum caso a Joyful Piglet será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso deste site. Isso inclui, mas não se limita a, danos por perda de lucros, interrupção de negócios e perda de dados, mesmo que a Joyful Piglet tenha sido avisada da possibilidade de tais danos.

4. Modificações

Podemos revisar estes Termos e Condições a qualquer momento, atualizando esta página. Ao continuar a usar o site após qualquer modificação, você concorda em vincular-se aos Termos e Condições revisados. É de sua responsabilidade revisar esta página periodicamente para garantir que você esteja ciente de quaisquer mudanças. Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o site ou qualquer parte dele sem aviso prévio em qualquer momento.

5. Uso Aceitável

Você concorda em usar o site Joyful Piglet apenas para fins legítimos e de maneira que não infrinja os direitos de, restrinja ou iniba o uso e aproveitamento deste site por terceiros. Atividades proibidas incluem assediar ou causar angústia ou inconveniência a qualquer pessoa, transmitir conteúdo obsceno ou ofensivo ou interromper o fluxo normal de diálogo dentro do site.

6. Links para Outros Sites

O site Joyful Piglet pode conter links para outros sites de interesse. No entanto, uma vez que você tenha usado esses links para sair do nosso site, você deve notar que não temos controle sobre esses outros sites. Portanto, não podemos ser responsáveis pela proteção e privacidade de qualquer informação que você forneça enquanto visita tais sites, e esses sites não são regidos por esta declaração de privacidade. Você deve ter cuidado e olhar a declaração de privacidade aplicável ao site em questão.

7. Rescisão de Uso

Podemos, a nosso critério, rescindir ou suspender seu acesso a todo ou parte do site Joyful Piglet com ou sem aviso prévio e por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, a violação destes Termos e Condições. Na eventualidade de rescisão ou suspensão, você não está mais autorizado a acessar a parte do site afetada por tal rescisão ou suspensão. As restrições impostas a você em relação ao material baixado do site e as isenções e limitações de responsabilidades estabelecidas nestes Termos e Condições sobreviverão a tal rescisão.

8. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar a Joyful Piglet, seus diretores, executivos, funcionários, agentes e afiliados, de e contra todas e quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas ou despesas, incluindo honorários advocatícios e custos, decorrentes de ou de qualquer forma relacionados com seu acesso ou uso do site.

9. Legislação Aplicável

Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem considerar os conflitos de princípios legais. Você concorda que qualquer ação legal ou equitativa decorrente ou relacionada a estes Termos e Condições será apresentada apenas nos tribunais localizados no Brasil, e você, por meio deste, consente e se submete à jurisdição pessoal desses tribunais para litigar qualquer ação.

10. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes Termos e Condições for considerada ilegal, nula ou por qualquer motivo inaplicável, então essa disposição será considerada separável destes Termos e Condições e não afetará a validade e aplicabilidade de quaisquer disposições restantes. Estes Termos e Condições constituem o acordo completo entre você e a Joyful Piglet em relação ao assunto aqui tratado.

11. Contato

Para qualquer dúvida sobre nossos Termos e Condições, entre em contato conosco através do formulário em nosso site ou pelo e-mail [email protected]. Agradecemos por escolher a Joyful Piglet e esperamos que você desfrute de nossos produtos e serviços com confiança.